A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro

Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário

intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados

Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido

dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira

dos R$ 100 milhões, de acordo com os dados que ainda serão analisados

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

recolhido e arquivado em um banco de dados que poderá ser útil em futuras identificações de crimes

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

Federal de Processamento de Dados ? Serpro reintegrar um empregado, pagando-lhe todas as verbas referentes ao tempo em que esteve afastado do emprego.

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de